25 de outubro de 2010

7.1.5 - Portugal no primeiro pós-Guerra

A 1ª República caracterizou-se por uma instabilidade governativa constante, a participação de Portugal na Grande Guerra e os seus efeitos nefastos que induziram na sociedade portuguesa os germes da desagregação social e do caos económico. O fim do regime republicano democrático foi uma consequência natural de tal situação visto que ao longo dos anos vinte a violência política cresceu num ambiente de constante vazio de autoridade e poder. 
Entre 5 de Outubro de 1910 e 28 de Maio de 1926 houve em Portugal quarenta e cinco governos e oito presidentes da República. 

Factores que condicionaram de forma mais acentuada a estabilidade do regime republicano

1. Parlamentarismo - O Parlamento ou Congresso era constituído por duas  Câmaras: 
  • Câmara dos Deputados formada por representantes dos circulos eleitorais (concelhos) maiores de 25 anos e eleitos por 3 anos 
  • Câmara do Senado formado por representantes dos distritos e províncias ultramarinas, com mais de 35 anos eleitos por 6 anos. 
Competia ao Congresso fazer as leis, suspendê-las ou revogá-las, elaborar o orçamento da República, organizar a defesa nacional e nomear e destituir o Presidente da República. O regime era portanto de preponderância do poder legislativo sobre o executivo. 

2. Laicismo da República - As medidas tomadas pelos governos republicanos nomeadamente no campo da separação entre Igreja e Estado marcaram negativamente as relações entre o Estado e a Santa Sé mas também criando clivagens com grande parte da população católica do país.

3. Participação de Portugal na Grande Guerra - a participação de Portugal na Grande Guerra provocou enorme desequilíbrio financeiro acentuando os problemas de carácter económico e social. Racionamentos de alimentos, inflação, desvalorizações monetárias, défice da balança comercial. 

4. Agravamento da instabilidade política - consequência da participação na Guerra e dos seus perniciosos efeitos económicos e financeiros, a instabilidade agravou-se com o crescimento da actividade sindical, greves e manifestações e a adopção de uma estratégia de sindicalismo revolucionário marcado pelo alastramento dos ideais comunistas. A fome, as doenças e a suspensão de pagamento de salários a diversos sectores profissionais implicaram o recurso das organizações operárias à sabotagem e ao terrorismo. A guerra provocou também a instauração de dois períodos de ditadura: em 1915 Pimenta de Castro e em 1917 Sidónio Pais. Sidónio governou durante um ano com grande apoio dos políticos mais conservadores incluindo monárquicos e mesmo da Igreja. Depois da sua morte que coincidiu com o final da guerra mundial os monárquicos procuraram no início de 1919 aproveitar o clima de confusão e indefinição política para instaurarem a Monarquia do norte mas não o conseguiram. O parlamentarismo regressou mas com uma instabilidade acrescida. Afonso Costa foi para Paris e novos políticos surgiram mas sem conseguirem reencaminhar o país numa direcção coerente. a violência alastrou e impôs-se no quotidiano principalmente em Lisboa. 

1926 - Ditadura e autoritarismo

Neste contexto de ameaças e instabilidade, entre o caminho da revolução popular ao modelo da U.R.S.S. e o da ditadura semelhante ao da Espanha - Primo de Rivera - e da Itália - Mussolini - os políticos e militares portugueses escolheram o da instauração duma ditadura do tipo do sul da Europa. As proximidades geográficas e vizinhanças ideológicas impuseram o rumo do autoritarismo. 


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