1 de novembro de 2010

7.2.3 A Resistência das democracias liberais

O intervencionismo do Estado

Para J.M. Keynes os estados deveriam intervir na actividade económica evitando os efeitos das crises de superprodução típicas dos regimes liberais e sua principal fragilidade. Surgiu assim o intervencionismo como teoria económica adoptada pela generalidade dos estados atingidos pela crise de 1929. Keynes criticava também as políticas deflacionistas que combatiam a massa monetária em circulação e reduziam as despesas dos estados, facto que na sua opinião, acentuavam ainda mais os efeitos negativos das recessões.  Para keynes, o Estado deveria ter um papel controlador e regulador do mercado e dos agentes económicos, defendendo o investimento estatal e a ajuda controlada às empresas. De entre os países que adoptaram tais políticas distinguem-se os E.U.A. e a França

E.U.A. New Deal

O modelo de recuperação económica do New Deal foi adoptado por vários países e baseava-se no relançamento da economia através do investimento estatal em obras públicas e na redução do desemprego apoiando os desempregados e demais população em situação de crise. Adoptaram-se:
  • medidas financeiras rigorosas com desvalorização monetária, regulação e fiscalização da actividade bancária e inflação controlada através de preços controlados. 
  • Política de grandes obras públicas que combateu o desemprego e política social de criação de salário mínimo. 
  • Política de reorganização agrícola para controlar a produção e indemnizar agricultores pela redução das áreas cultivadas. 
  • Política de controlo da produção industrial com preços mínimos e adopção de quotas de produção. 
  • Política social a partir de 1935 criando fundos de reforma e velhice, subsidios de desempregoe apoio aos pobres, salário mínimo e redução do horário de trabalho.
França, Frente Popular

Na França, país atingido duramente pela recessão, as políticas anti-crise eram quase exclusivamente deflacionistas. O desemprego subiu, tal como o descontentamento e as criticas de todos os quadrantes surgindo movimentos fascistas e xenófobos. No meio da crise social surgiu um governo de Frente Popular coligação constituída por partidos de esquerda democrática, liderado por Léon Blum. Combateu o surto grevista que afectou vários sectores da economia e entre 1936 e 1938 desenvolveu-se a legislação social e promoveu-se uma política de concertação social com contratos colectivos de trabalho regulando direitos, obrigações, horários de trabalho, férias pagas e salários. Foram fiscalizadas as actividades dos bancos e do Banco de França, nacionalizadas as fábricas de armamento, os caminhos de ferro, e a regularização da produção e preços dos cereais. Foi ainda estabelecida a escolaridade obrigatória até 14 anos e desenvolvimento dos desportos de massas

Espanha, Frente Popular

Também reagindo à crise que provocou a queda da monarquia espanhola e o fim da ditadura de Primo de Rivera, a Espanha caiu num período de crise política e económica que tal como na França provocou o aparecimento de governos de esquerda de Frente Popular em 1936 reunindo socialistas, comunistas, sindicalistas e anarquistas. Foram tomadas medidas drásticas de carácter político como a separação da Igreja do Estado, direito à greve, aumento de salários e ocupação de terras. O carácter esquerdista das medidas ocasionou uma forte reacção da direita capitalista que apoiou um pronunciamento militar encabeçado pelo general Franco em Marrocos, que iniciou uma marcha militar que degenerou numa guerra civil que se prolongou durante três anos. 

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